21 Jun 2009

O Meu Manifesto Político I

O partido político que me conseguir convencer que irá cumprir com cada um dos dez pressupostos abaixo descritos conquistará o meu voto.

  1. Emprego

    Num período de incerteza económica, o privilégio de se ter um posto de trabalho remunerado e que corresponde mais ou menos às nossas expectativas é uma raridade.

    Prioridade número um para qualquer executivo é o de promover todos e quaisquer incentivos que promovam a criação de postos de trabalho de qualidade e sustentados no tempo.

    Não quero ver o peso da Administração Pública aumentar (No More Jobs For The Boys) nem me interessa assistir a um aumento exponencial do emprego precário (expressão nitidamente ligada a uma determinada esquerda).

    Faça-se o possível e o impossível (and then some) para incentivar as empresas nacionais e as multinacionais a investirem nos recursos humanos. 

  2. Obras Públicas

    Uma sugestão muito linear. Acabem as pequenas grandes obras que afectam milhares de cidadãos e abandonem aquelas que não produzem valor acrescentado no médio-longo prazo.

    Faça-se um aeroporto, à escala nacional e coloque-se o engenho e a criatividade nacional no desenvolvimento e execução de um projecto de baixo custo mas qualidade q.b..

    Abandone-se o sonho (será um pesadelo) do TGV e comece-se a equacionar a mudança da bitola nacional para a bitola europeia (com um impacto muito mais significativo para o transporte de mercadorias.

  3. Administração Pública Local

    Transfira-se para as autarquias mais responsabilidades que impactem directamente a qualidade de vida dos cidadãos, nomeadamente ao nível da educação, gestão urbanística, actividades culturais e desenvolvimento económico local.

    Permita-se a existência de uma concorrência saudável entre Concelhos e assuma o Estado a função de regulador das Autarquias.

    Mais responsabilidades nas Juntas de Freguesia e a promoção de uma maior proximidade entre o cidadão-eleitor e aqueles que elege ao nível local.

  4. A Função do Estado

    Está mais que provado que o Estado, por intermédio dos respectivos Governos e Administração Pública Central não possuem as necessárias competências para a gestão eficiente e sustentada de organizações empresariais. 

    Desenvolva-se um plano a 10, 20 anos de privatização das principais empresas estatais, podendo contudo o Estado, fazendo-se representar pelas Agências, Institutos ou Autárquicas enquanto accionista.

    Definitivamente, há que olhar para o modelo holandês e perceber as mais valias da economia de mercado (regulada !!). 

    A função do Estado é Regular (e regular bem, note-se), através de mecanismos de Auditoria & Controlo.

  5. Um Estado Light

    Gostava de conceber a ideia de um Estado Light, à la Suisse, que assumindo uma lógica de regulação e orientação, permitisse aos sectores privados ter uma maior participação no desenvolvimento e evolução da nossa sociedade / economia.

    Conceba-se um plano estratégico de redução do peso do Estado na Sociedade / Economia.

    Adopte-se uma postura de Fazer Mais com Menos ao nível da Administração Pública. Compense-se os organismos públicos (ao nível da sua gestão) que consigam atingir objectivos saudáveis de melhoria de eficiência e produtividade.

  6. Um Parlamento

    O que nós temos hoje em dia pouco ou nada se assemelha a um Parlamento. Temos deputados que não são responsabilidades perante o seu eleitorado. Temos uma função de desenvolvimento de alguma legislação combinada com uma tentativa e ténue função paralela de fiscalização.

    Reformule-se a função do Parlamento e equacione-se rapidamente a relação directa entre o eleitor e o eleito. A representatividade sai reforçada e a responsabilização também.

    Disponibilize-se ao Parlamento as necessárias ferramentas e mecanismos que lhe permitam exercer uma eficiente fiscalização sobre a actividade da Administração Pública Local e Central.

    O Parlamento enquanto regulador do Regulador.

  7. Educação, Educação, Educação

    A Educação já foi um estandarte de um Governo anterior e diga-se que pouco ou nada mudou.

    O problema não está nos Professores, nem nos Alunos, nem no Sistema.

    O facto é que nós não sabemos verdadeiramente o que é que achamos que as crianças devem aprender. Devemos ter nós um sistema de ensino orientado às Ciências, às Artes ? Devemos focar o ensino nas profissões de hoje ou nas profissões de amanhã ?

    Devemos ensinar-lhes a usar um computador ou a ler um livro ?

    Falta-nos uma Visão para a Educação dos mais novos. Falta-nos identificar quais as opções que se nos apresentam e traçar um rumo.

    E falta colocar uma terceira parte no puzzle. Os Pais. Parece-me que andam ausentes (na sua maioria) do sistema de ensino.

    Sim, porque a Educação começa em casa...

  8. Justiça !

    Pois, outro dos nossos dramas que não ata nem desata. Quem já teve que lidar com a Justiça sabe do que falo.

    Não sei qual a solução mais apropriada para resolver este dilema. Mas que precisamos de solução, precisamos.

    Porque da Justiça (ou da ausência dela) surgem um conjunto gigantesco de consequências. A Autoridade, a Responsabilidade, a Confiança.

    Na prática, Mais e Melhor Justiça. Que envolva todos (Magistrados, Advogados, Funcionários, etc...).

  9. Lobby !

    O Lobby não é uma coisa má. Se for transparente e ético permite a gestão mais eficaz de um conjunto de processos.

    Por cá, perde-se mais tempo a discutir o lado mau do lobby do que propriamente a reflectir sobre o lado bom do lobby.

    Lado bom do lobby ? (presumirão a esta altura que o Sol já me afectou).

    Pois é o Lobby que nos permite defender os nossos interesses (do Estado, das Empresas, da Sociedade como um todo) lá fora.

    É o lobby que nos permite captar investimento estrangeiro. É o lobby que nos permite competir num mundo cada vez mais globalizado.

    Aprenda-se com quem sabe. Adopte-se uma estratégia de defesa comum dos nossos interesses onde são pertinentes a sua defesa.

    O título deveria chamar-se Política Externa... mas está na altura de chamar as coisas pelos nomes.

    Política Externa não é mais que Lobby !

  10. Políticos

    Estou a precisar de ver algo de diferente na política nacional. O quê, não sei. Algo que me surpreenda.

    Claro que depois da Obamania, vai ser algo difícil surpreender.

    Mas estou um pouco farto de mais do mesmo. Sempre as mesmas caras, os mesmos discursos, os mesmos «sound bytes».

    Não há por aí ninguém que me consiga convencer a ir a um comício ?